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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27
Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02
Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 18:23
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:40
Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 13:37
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:43
Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente
Conforme a 12ª Turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos e milhas aéreas em pecúnia.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 11:37
UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
Segundo o magistrado, ficou demonstrada a probabilidade do direito, pois a autora participou do Programa Mais Médicos do Brasil (PNMB) por mais de um ano.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:30
MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia
Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:40
Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito
Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:30
Proposta reserva vagas para jovens em empresas
Projeto obriga empresas que participem de licitações a disponibilizarem vagas para jovens
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:31

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